Cade decide disputa entre Eldorado e Iguatemi nesta terça

04/09/2007 - 08h15

KAREN CAMACHO Editora-assistente de Dinheiro da Folha Online

Está marcado para esta terça-feira o julgamento do recurso do shopping Eldorado feito no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para impedir que o Iguatemi, um de seu principais concorrentes, continue a utilizar da chamada cláusula de raio. A medida evita que uma loja do Iguatemi abra uma outra franquia num raio de 2,5 km.

O outro ponto de desacordo entre os grupos é cláusula de exclusividade, adotada pelo Iguatemi para impedir que lojas montem filiais nos concorrentes, mas esse ponto será discutido na Justiça.

O Eldorado é atingido pelas duas medidas, já que fica a 1 km do Iguatemi. "O lojista, que é o empreendedor, é quem tem que decidir se quer ou não abrir uma franquia em outro shopping, e não o Iguatemi. Isso prejudica a expansão das lojas e a geração de empregos", afirmou o advogado José Del Chiaro, que representa o Eldorado

Del Chiaro disse que o Cade já se manifestou contra as duas cláusulas em outros processos, por isso acredita que, nesse caso, o Iguatemi perderá a briga. O Iguatemi, por sua vez, tem uma liminar que conseguiu na Justiça em 2004 que o permite utilizar a cláusula de exclusividade.

"Cada shopping tem o seu diferencial competitivo, queremos preservar a identidade do Iguatemi. A cláusula de raio existe há muitos anos e o lojista, quando faz o contrato com o shopping, sabe disso", afirmou Carlos Magalhães, advogado do Iguatemi.

Del Chiaro diz que o Cade deve impedir "cláusulas abusivas" e que um consulta feita pelo órgão com entidades ligadas ao setor apontou que a maioria é contra a exclusividade e a imposição do raio.

Algumas lojas do Iguatemi foram pressionadas a fechar suas filiais no Eldorado. Outras foram despejadas do Iguatemi por se recusar a deixar o concorrente.

O Eldorado, na petição que encaminhou ao Cade, alega que as medidas restritivas prejudicam o mercado e a concorrência e pede 'a condenação [do Iguatemi] por infração à ordem econômica.